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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:15

Tribunal nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora

Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:02

Filhos têm direito a bem adquirido durante união

Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:30

Consumidor tem direito a reparação de falha oculta

A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:45

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:11

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:05

Direito civil e processo civil. Retenção por benfeitorias. Exercício mediante ação direta.

Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:30

Consumidora demora 10 meses para reclamar vício e perde direito à reparação

A consumidora comprou um computador, verificou que havia um problema ao ligá-lo, mas resolveu reclamar com a vendedora somente dez meses após o equipamento voltar do conserto
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:00

TJ concede direito à inclusão de sobrenome materno omitido no nascimento

Câmara reformou sentença que negou retificação do registro da autora, a qual justificou o pedido com o desejo de aproximação às suas raízes familiares
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 62198

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes

Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em

A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.

A consumidora comprou um computador, verificou que havia um problema ao ligá-lo, mas resolveu reclamar com a vendedora somente dez meses após o equipamento voltar do conserto

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Câmara reformou sentença que negou retificação do registro da autora, a qual justificou o pedido com o desejo de aproximação às suas raízes familiares

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

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